Este Termo de Usuário é um contrato entre o USUÁRIO e a CRUZAPET e aplica-se à sua utilização do serviço de redes sociais de relacionamento de criadores, adestradores, petshops e dono de cães, bem como quaisquer produtos e serviços relacionados e disponibilizados através do sítio https://cruzapet.com.br (comumente denominado o SERVIÇO). Se o usuário não concordar em se inserir nestes termos e condições, por favor não utilize ou acesse nossos SERVIÇOS.
O USUÁRIO deverá ler, concordar e aceitar todos os termos e condições contidas neste ACORDO e o Termo de Privacidade, que inclui estes termos e condições expressamente organizados abaixo estes incorporados por recomendação, antes do usuário poder tornar-se um membro da CRUZAPET. Recomendamos que, enquanto ler este ACORDO, também acesse e leia as informações contidas em outras páginas e sítios referidos neste documento, pois eles podem conter outros termos e condições que se aplicam ao USUÁRIO. Anote por favor: palavras e frases grifadas são links a estes páginas e sítios. Em aceitando este ACORDO, o usuário também concorda que o uso de sítios e serviços da CRUZAPET serão regidos pelos termos e condições colocados nestes sítios.
Para informações adicionais sobre o SERVIÇO e como ele funciona, por favor também consulte a Central de Atendimento da CRUZAPET.
A CRUZAPET pode emendar este Acordo a qualquer tempo colocando os termos emendados em nosso sítio. Todos os termos emendados devem ser respeitados 30 (trinta) dias após terem sidos inicialmente postados em nosso sítio. As mudanças serão colocadas na página de “Atualizações de Termos”, acessível do link “Atualizações de Termos”, na página de MINHA CONTA sempre que o USUÁRIO tenha acessado. Outrossim, o USUÁRIO pode montar suas Preferências para receber uma notificação por e-mail para todas as atualizações de Termos.
No sentido de usar o SERVIÇO, o USUÁRIO deve registrar uma conta pessoal no sítio. Nossos SERVIÇOS são disponibilizados a pessoas físicas que têm capacidade civil para assinar contratos, de acordo com a legislação constitucional, civil e comercial. No sentido de receber os pagamentos baseados em cartão de crédito ou utilizar o SERVIÇO de administração de negócios ou em conjunção com um negócio, o usuário deve atualizar o seu cadastro conosco.
A CRUZAPET é um sítio de relacionamentos entre criadores, adestradores, petshops e donos de cães. A CRUZAPET irá garantir em todos os momentos, que estes conteúdos estarão na sua conta pessoal nas áreas denominadas MEU PET e MINHA CONTA.
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A CRUZAPET não é responsável pelos relacionamentos e atividades, comerciais ou não, existentes entre criadores, adestradores, petshops e donos de cães dentro e fora do SERVIÇO.
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Se o USUÁRIO utilizar-se do serviço da CRUZAPET de maneira que viola o Termo de Uso Aceitável, sua conta será sujeita à limitações ou imediato encerramento, tal como estipulado no Termo de Fechamento de Conta e Limite de Acesso à Conta.
2.6.1. O USUÁRIO compreende que, se ele utilizar-se do SERVIÇO da CRUZAPET de maneira que viola o Termo de Uso Aceitável, a CRUZAPET pode incorrer em substancial responsabilidade e/ou sofrer danos significantes, incluindo-se (sem limitação) multas e outras despesas relacionadas de seus procedimentos e serviços fornecidos. Sem limitar o precedente, o USUÁRIO concorda em reembolsar a CRUZAPET por quaisquer custos, despesas e multas atribuídas à CRUZAPET pelas suas ações e omissões que cometer em detrimento deste ACORDO.
2.6.2. O USUÁRIO concorda que se tanto ele ou a CRUZAPET começam uma litigância ou arbitragem em conexão com este parágrafo, à parte vencedora cabe receber os honorários advocatícios e outras custas processuais incorridas na demanda, a despeito de outras que tenha percebido durante o processo.
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Com o intuito somente de possibilitar à CRUZAPET de utilizar a informação fornecida, para que não violemos direitos inerentes a ela, o USUÁRIO concorda em garantir-nos o uso não exclusivo, mundialmente, sem royalties, perpetuamente, irrevogavelmente, sublicenciável (através de múltiplas camadas) o exercício dos direitos autorais, de publicidade e de banco de dados (mas não outros direitos) que tem em sua INFORMAÇÃO, em qualquer mídia conhecida ou não, com relação a sua INFORMAÇÃO. A CRUZAPET usará e protegerá sua INFORMAÇÃO de acordo com nosso Termo de Privacidade.
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O USUÁRIO pode fechar sua conta a qualquer tempo ao clicar a seção Fechar Conta em seu conta no sítio da CRUZAPET. Ao se realizar o fechamento de uma conta, o USUÁRIO estará ciente que todos os seus arquivos de texto, aúdio e/ou vídeo serão deletados nos servidores da CRUZAPET, bem como os seus créditos serão excluídos.
6.1. O USUÁRIO não pode utilizar o fechamento de sua conta como meio para se evitar uma investigação – se um investigação estiver pendente no momento do fechamento da conta, a CRUZAPET pode continuar a manter seus fundos e arquivos por até 180 (cento e oitenta) dias, a fim de proteger os demais usuários e o sistema de riscos e contratempos. O USUÁRIO permanecerá responsável por todas as obrigações relacionados a sua conta, mesmo após o fechamento dela. Se o USUÁRIO não acessar a sua conta num período de 6 meses, ela será fechada.
Sem limitação a outras restrições, nós podemos atualizar informações inapropriadas ou incorretas fornecidas pelo USUÁRIO a nós, contatando o USUÁRIO por meios outros que o eletrônico. Por outro lado, imediatamente, iremos alertar a nossa comunidade das ações do USUÁRIO suspeito de atividades ilícitas, limitando as suas atividades, acessos à contas suas ou de outrem e às suas funcionalidades e/ou fechamento de sua conta. Estas práticas da CRUZAPET serão realizadas se o USUÁRIO: a) descumprir este ACORDO ou os documentos anexos ou relacionados a ele: b) nós não pudermos verificar ou certificar quaisquer informações fornecidas pelo USUÁRIO; c) quando acreditarmos que a conta do USUÁRIO ou suas atividades tragam um risco significante de fraudes ou créditos para nós; d) quando acreditarmos que suas ações possam causar perdas financeiras ou responsabilidade legal para o USUÁRIO, outros USUÁRIOS e a nós; ou e) o uso feito pelo USUÁRIO seja condenado pela CRUZAPET, seus parceiros comerciais e pela Lei. Se nós fecharmos a conta do USUÁRIO, notificaremos sobre o fato e pagaremos a quantia que estiver nela depositada. Além disso, para assegurar a perfomance deste ACORDO, o USUÁRIO garante à CRUZAPET o direito de retenção e o interesse de segurar a sua conta. O USUÁRIO também anui que a CRUZAPET pode compensar contra quaisquer contas que o USUÁRIO possua a qualquer tempo e em qualquer lugar. A CRUZAPET pode considerar este ACORDO, com o consentimento do USUÁRIO, como manifestação positiva de que pode agir em seu interesse em busca da implementação de políticas de segurança. Os direitos descritos nesta seção estão em consonância com outros direitos previstos em lei.
O USUÁRIO não pode transferir quaisquer direitos ou obrigações que possa ter sob este ACORDO, sem o prévio consentimento escrito da CRUZAPET. A CRUZAPET reserva o direito de transferir este Acordo ou qualquer direito ou obrigação sob este Acordo sem o consentimento do usuário.
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No caso de demandas entre o USUÁRIO e a CRUZAPET, nos posicionamos no sentido de fornecer a ele uma postura neutra com vistas a resolver rapidamente a disputa. Neste sentido, o USUÁRIO e a CRUZAPET concordam que quaisquer controvérsias ou reclamações legais que surjam deste Termo ou dos SERVIÇOS da CRUZAPET (“Reclamações”) devem ser solucionadas de acordo com uma das subseções acima ou acordadas de forma mútua em termo escrito. Antes destas alternativas, a CRUZAPET reforçará aos USUÁRIOS entrarem em contato direto conosco, a fim de buscar uma solução extrajudicial. A CRUZAPET considerará os pedidos razoáveis para solucionar a demanda através de meios alternativos de disputas, tal como a mediação, para se evitar ações judiciais.
O foro de eleição das partes, respeitado o que determina o Código de Defesa do Consumidor, é o da cidade de São Paulo.